Página 1 carregada com sucesso!<br>Total de notícias encontradas: 6<br>Conteúdo: A OAB Bahia, por meio de ofício encaminhado à Diretoria  do Foro da Seção Judiciária da Bahia nesta segunda-feira (30), manifestou preocupação com os impactos que a paralisação dos servidores da Justiça Federal do estado terão no funcionamento dos serviços essenciais e requereu  informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do percentual mínimo de 60% de servidores em atividade durante o período de deflagração do movimento grevista.

No documento, dirigido à juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho e assinado pelo presidente em exercício da Seccional, Hermes Hilarião, e pela presidenta da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais, Anna Carla Fracalossi, a OAB-BA  destaca a necessidade de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e o pleno exercício da advocacia.

A Ordem também se colocou à disposição para colaborar no que for possível, no intuito de mitigar os prejuízos à advocacia e à cidadania, reforçando sua atuação institucional na defesa das prerrogativas da advocacia e do regular funcionamento da Justiça.

 
<br>Imagem: https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28271/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=6e0abefb2240419<br>Data da Notícia: 2025-01-30<br>Tentando salvar a notícia: OAB-BA solicita informações sobre medidas para garantir serviços essenciais durante greve na Justiça Federal<br>Notícia já existe no banco de dados, pulando...<br>Conteúdo: Nesta segunda-feira (30), a OAB Bahia disponibilizou no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil a Resolução nº 007/2025, que estabelece o calendário completo do processo de consulta à advocacia para formação da lista sêxtupla destinada ao provimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

O cronograma prevê etapas como diligências, recursos, votação online e homologação, com transparência e participação direta da classe.  O processo de composição da lista sêxtupla foi instaurado pela OAB-BA por meio do Edital Nº 001/2025-DE, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB no dia 23 de maio.

Etapas do calendário:  
07/07/2025 – disponibilização no DEOAB de notificação dos(as) postulantes para eventuais diligências;
14/07/2025 – prazo final para cumprimento de diligências pelos(as) postulantes;
16/07/2025 – envio do edital com registro de inscritos(as) para disponibilização no DEOAB;
18/07/2025 – publicação do edital com registro de inscritos;
21/07/2025 – 1º dia para recursos de indeferimentos e impugnações dos(as) inscritos(as);
25/07/2025 – prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugnações de inscritos;
29/07/2025 – disponibilização no DEOAB de notificação dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias;
31/07/2025 – 1º dia para defesas dos impugnados;
04/08/2025 – prazo final para defesa dos impugnados;
05/08/2025 - audiência pública para apresentação do sistema de votação aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por técnicos de TI;
22/08/2025 – sessão do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugnações, sabatina dos candidatos e formação da lista com até 12 nomes;
26/08/2025 – publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;
09/09/2025 - prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando o voto na formação da lista sêxtupla;
09/10/2025 – votação online da advocacia para formação da lista sêxtupla;
17/10/2025 – sessão do Conselho Pleno para homologação do resultado.

Paridade de gênero e cotas raciais
Pela segunda vez na história da OAB-BA, a formação da lista contará com paridade de gênero e cotas raciais, conforme determina a Resolução nº 012/2024-CP, que alterou as regras da Resolução nº 002/2022-CP. Todos os candidatos devem cumprir outros requisitos, como reputação ilibada, notório saber jurídico e pelo menos 10 anos de efetivo exercício da advocacia.

Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional 
No dia 23 de maio foi disponibilizada também a Portaria Nº 0367/2025 – GP, que criou a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional e nomeou para sua composição o conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.

Súmulas
No dia 11 de junho, a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional disponibilizou, no Diário Eletrônico da OAB, 17 súmulas com o entendimento pacificado sobre questões referentes aos requisitos para inscrição e à publicidade e propaganda. Para dúvidas não respondidas pelas súmulas, as consultas à Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional devem ser feitas pelo e-mail [email protected].

Leia também:

Resolução Nº 007/2025 – DE

Edital Nº 001/2025-DE

Portaria Nº 0367/2025 – GP

Súmulas da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional

 
<br>Imagem: https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28270/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=7d493fcfaa341b1<br>Data da Notícia: 2025-01-30<br>Tentando salvar a notícia: OAB-BA divulga calendário do processo de formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT5<br>Notícia já existe no banco de dados, pulando...<br>Conteúdo: Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra Doralice Santos, mãe da advogada Silvia Cerqueira, ex-conselheira seccional e federal da OAB e ex-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, ocorrido nessa quinta-feira (26), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O sepultamento será realizado nesta quinta (26), às 16h30, no Cemitério Campo Santo. O velório acontece na Sala 3.

A Ordem abraça a colega Silvia Cerqueira e deseja a todos força e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.
<br>Imagem: https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28269/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=d2f57fcd858d88b<br>Data da Notícia: 2025-01-26<br>Tentando salvar a notícia: Nota de pesar pelo falecimento da Sra Doralice Santos<br>Notícia já existe no banco de dados, pulando...<br>Conteúdo: A OAB Bahia está com o Edital N. 002/2025 – DE aberto para cadastro de defensores dativos no âmbito dos processos ético-disciplinares do seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). As inscrições foram abertas no último dia 16 de junho e permanecerão abertas de forma contínua durante todo o triênio 2025/2027.

Um defensor dativo é designado quando o advogado envolvido no processo ético-disciplinar não apresenta defesa prévia ou razões finais, garantindo-se, assim, a concretização da ampla defesa e do devido processo legal.

O pedido de inscrição deverá ser encaminhado à Corregedoria da OAB-BA, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], acompanhado de cópia da carteira da OAB do advogado ou advogada requerente, endereço eletrônico e número de telefone.

Como os processos do TED são eletrônicos, quaisquer inscritos na OAB-BA poderão se inscrever como interessados para essa finalidade, bastando apenas a inscrição regular, estar em dia com as anuidades e sem condenação disciplinar vigente. Não poderão se inscrever aqueles profissionais que forem conselheiros seccionais, conselheiros federais, integrarem a diretoria executiva das subsecções, o Tribunal de Ética e Disciplina ou a Corregedoria da OAB-BA.

Recebida a inscrição, os pedidos serão apreciados em ordem cronológica e os requerentes serão notificados sobre o deferimento ou indeferimento da habilitação no cadastro. Após o deferimento da habilitação, o nome dos requerentes serão incluídos no Cadastro de Advogados Dativos da OAB-BA e as nomeações serão publicadas no Diário Eletrônico da OAB.

Os defensores dativos receberão carteira de identificação própria, bem como terão direito a inscrição gratuita nos cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESA) e nos eventos jurídicos promovidos pela OAB-BA.

Leia também:
EDITAL N. 002/2025 – DE
Dispõe sobre a inscrição no cadastro de defensores dativos, no âmbito do processo ético-disciplinar, da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional da Bahia.
<br>Imagem: https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28268/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=0abd5672b7e6b0b<br>Data da Notícia: 2025-01-26<br>Tentando salvar a notícia: OAB-BA inscreve para cadastro de defensor dativo nos processos ético-disciplinares<br>Notícia já existe no banco de dados, pulando...<br>Conteúdo: A OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26). O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional.

A OAB Bahia e a Subseção Juazeiro repudiam qualquer ação violenta contra advogados no exercício da profissão e reafirmam que não tolerarão ameaças e abusos de autoridade contra a advocacia. A Ordem continuará apurando os acontecimentos e, se comprovados os abusos, encaminhará o caso à Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da Seccional para as providências cabíveis.

Uma reunião institucional entre a OAB e o secretário da SEAP está sendo solicitada com urgência para tratar deste caso e de outras demandas da advocacia criminal de Juazeiro.

Hermes Hilarião
Vice-presidente e Presidente em exercício da OAB Bahia
Rubnério Ferreira
Presidente da OAB Juazeiro
<br>Imagem: https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28267/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=7d493fcfaa341b1<br>Data da Notícia: 2025-01-26<br>Tentando salvar a notícia: OAB apura denúncia de ameaça a casal de advogados no Conjunto Penal de Juazeiro (CPI)<br>Notícia já existe no banco de dados, pulando...<br>Conteúdo: A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Agnaldo Caetano Câmara de Souza, 93 anos, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Renomado tributarista e ex-tesoureiro da Seccional, Agnaldo Câmara possuía notável saber jurídico e serviu à advocacia baiana de formas inspiradora para todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

O velório será realizado a partir das 13h na Capela E do Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador, onde às 16h30 acontece o sepultamento. A Ordem deseja a todos força e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.
<br>Imagem: https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28266/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=d2f57fcd858d88b<br>Data da Notícia: 2025-01-25<br>Tentando salvar a notícia: OAB-BA lamenta falecimento de Agnaldo Câmara<br>Notícia já existe no banco de dados, pulando...<br>